Prêmio Caixa - Melhores PrŠticas em Gest„o Local - 2011
Jorge Mario JŠuregui: Arquiteto resposável pela elaboração dos projetos executivos de arquitetura e urbanismo

Resumo dos Objetivos Visados e Alcançados pela Prática

Em Manguinhos vivem mais de 50.000 habitantes distribuídos nas 12 comunidades que integram o complexo, para melhorar os indicadores sociais, o Governo do Estado investiu recursos em urbanização, melhoria da acessibilidade, construção de moradias dignas e equipamentos públicos. Dentre as obras de maior destaque está a elevação da via férrea, possibilitando a integração de duas comunidades que antes eram separadas por barreiras físicas, com os muros da Supervia e por barreiras geradas pelos conflitos entre organizações criminosas rivais. Sob o novo viaduto será construído um grande parque urbano e terminal intermodal, porém o maior ganho para a população será a possibilidade de integração das comunidades e a melhoria da qualidade dos serviços favorecida com a entrada do poder público em áreas antes de difícil acesso. Outra proposta de expressivo impacto no complexo são as intervenções no antigo DSup (Depósito de Suprimentos do Exercito), uma área de 80 mil metros quadrados – equivalente ao espaço do Maracanã, totalmente inaproveitada servindo de espaço para a proliferação de doenças e demais usos indevidos do espaço. As obras incluem 294 unidades habitacionais para remanejamento, parque aquático, escola, unidade hospitalar e um núcleo de serviços, contando com Centro de Geração de Renda, Centro de Atendimento Psiquiátrico, Centro de Apoio Jurídico, Centro de Referencia da Juventude e Biblioteca com equipamentos de primeira linha. Todo projeto foi baseado num amplo processo de trabalho social visando incentivar a participação da sociedade local, garantir o diálogo, promover melhoria de renda, capacitação profissional e educação sanitária e ambiental, considerados pilares fundamentais.

Relatório
Situação anterior à Prática

A escolha de Manguinhos como uma das áreas do PAC se baseou em critérios técnicos definidos pelo Estado em parceria com Governo Federal. A região apresentava um dos IDHs mais baixos do Estado, com alto índice de desemprego, precariedade habitacional e ausência de infraestrutura, elevado índice de doenças por veiculação hidrica, falta de áreas de lazer e de equipamentos públicos e transportes públicos precários. Além disso, o local era conhecido como “Faixa de Gaza” por ser dividido pela linha férrea, com muros altos que protegiam moradores de tiroteios entre facções rivais do crime organizado, levando a
comunidade a um processo de segregação.

Estabelecimento de Prioridades

- A realização do censo (domiciliar e empresarial), retratando fielmente essa comunidade e possibilitando a implantação de políticas públicas planejadas de forma participativa. -A construção de 1774 unidades habitacionais, Biblioteca, UPA, Escola de ensino médio, Ginásio Poliesportivo, elevação da via férrea integrando as comunidades e criando amplaárea de lazer, construção de centro de geração de renda, Centro de Referência da Juventude. -A Regularização Fundiária, que proporcionará aos moradores o direito de registro legal das suas moradias. - A Realização de um amplo processo participativo através do Trabalho Social desenvolvido ao longo de todo o projeto.

Formulação de Objetivos e Estratégias

O principal objetivo foi a transformação do território através de obras de urbanização aliadas ao trabalho social proporcionando espaços de diálogo e estimulando a participação dos envolvidos no desenvolvimento de novas formas de convivência e encaminhamento de soluções coletivas. As obras realizadas permitiram melhoria significativa da qualidade de vida da população em relação ao desenvolvimento urbano, social e ambiental. Foram realizados fóruns com mais de 750 moradores, Instituições de pesquisa, Governo Federal e ONGs locais construindo com o Governo um Plano de Ações prioritárias e capacitação de
cerca de 1200 pessoas visando a inclusão produtiva e a melhoria da renda.