A INTERRELAÇÃO URBANIZAÇÃO, UNIDADES HABITACIONAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

Partindo da leitura da estrutura do lugar e seu entorno, e da “escuta” das demandas dos residentes no local, interceptados com a análise interdisciplinar, é configurado o mapa das centralidades e são identificados os potenciais do lugar.

A partir dali é formulado o “esquema urbano” (ou Plano de Estruturação Sócio-Espacial), que contribuirá a espinha dorsal do projeto, incluindo equipamentos públicos de acordo com a escala da intervenção (pequena, média, grande ou territorial). A cada escala correspondem equipamentos específicos.

O trabalho social consiste no diálogo com os representantes e figuras significativas do lugar, identificando coerências e aspirações da população e no levantamento das condições das edificações e a contagem especifica dos domicílios. Paralelamente é feita a identificação e avaliação das condições das infra-estruturas (drenagem, esgoto, rede de abastecimento de água e iluminação publica) e são analisadas as condições de acessibilidade e o sistema viário.

Esta 1° etapa de projeto pode levar de 30 a 90 dias, dependendo da escala de intervenção, da densidade da ocupação e das características topográficas.

Posteriormente é desenvolvido o Plano de Intervenção, que deverá ser apresentado em assembléia pública na comunidade.

Com o Plano de Intervenções aprovado, é desenvolvido o Projeto Básico contendo as definições urbanísticas, arquitetônicas e infra-estruturais que permitirão a quantificação e elaboração do orçamento preliminar que estabelece a ordem de grandeza dos investimentos a serem feitos.

Em complemento ao Plano de Estruturação Socio-Espacial, poderá ser desenvolvido projeto específico de melhorias habitacionais, consistindo na identificação das características físicas de cada unidade habitacional para sua melhoria (tetos, paredes, esquadrias, impermeabilização, instalações de esgoto e drenagem, etc.) e acompanhada do levantamento sócio-economico-cultural de cada família, o que permitirá articular a intervenção física com planos de capacitação laboral, educacional e de atendimento à saúde.

Um plano de regularização fundiária deverá ser iniciado uma vez implantado o projeto de urbanização e melhorias habitacionais, visando definir legalmente a delimitação público-privado e a instauração do domínio público, ausente antes do Plano.

As novas unidades habitacionais a serem incorporadas pelo projeto seja introduzidas pela Prefeitura ou através do programa MCMV, deverão servir eficazmente para a configuração de espaços de convivência na escala comunitária, bem como para definir a configuração da ‘fachada urbana”, entendida como formalizadora do espaço publico.

A estruturação desses espaços de convivência através de “pequenos coletivos” poderá representar o caminho para obter áreas residenciais ricas morfologicamente, variadas socialmente e com qualidade urbanística. A utilização do pavimento térreo das edificações localizadas com ocupação sobre as vias principais comercial e de serviço, deverá garantir vida e animação ao espaço público.

Jorge Mario Jáuregui